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  • Notícias da Justiça

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza auxiliar da presidência…

  • 08/03/2023
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo – Agência Brasil
  • Diversos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo – Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse hoje (8) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de busca pessoal com base na cor da pele é importante para discutir o racismo estrutural…

  • 08/03/2023
Com seca, 12 cidades gaúchas vão receber socorro de R$ 2,2 milhões – Agência Brasil
  • Diversos

Com seca, 12 cidades gaúchas vão receber socorro de R$ 2,2 milhões – Agência Brasil

Mais de R$ 3,5 milhões serão transferidos para 16 cidades afetadas por desastres naturais, sendo a maioria no estado do Rio Grande do Sul que enfrenta período de estiagem. No total, 12 cidades gaúchas irão receber aproximadamente R$ 2,2 milhões…

  • 08/03/2023
Ato 8M reúne pautas feministas em São Paulo – Agência Brasil
  • Diversos

Ato 8M reúne pautas feministas em São Paulo – Agência Brasil

Organizações da sociedade civil com atuação em diversas frentes realizam nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um ato em defesa dos direitos das mulheres. Em meio à chuva, a manifestação concentra-se no vão do Museu de Arte de São Paulo…

  • 08/03/2023
Denúncias de assédio sexual no trabalho aumentam em São Paulo – Agência Brasil
  • Diversos

Denúncias de assédio sexual no trabalho aumentam em São Paulo – Agência Brasil

Nos últimos quatro anos, as denúncias de assédio sexual recebidas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) passaram de 11, em 2018, para 182, em 2022. Neste ano, até esta quarta-feira (8), foram recebidas pelo MPT 54 denúncias. …

  • 08/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza auxiliar da presidência…

  • 08/03/2023
Mais de R$ 1,2 milhão serão repassados para São Sebastião e Ubatuba – Agência Brasil
  • Diversos

Mais de R$ 1,2 milhão serão repassados para São Sebastião e Ubatuba – Agência Brasil

O governo federal autorizou repasse de mais de R$ 1,2 milhão para as cidades de Ubatuba e São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que foram afetadas por fortes chuvas no mês passado. Com esse valor, mais de R$…

  • 08/03/2023
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial – Agência Brasil
  • Diversos

Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial – Agência Brasil

Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o…

  • 08/03/2023
Teto de shopping em Osasco desaba sobre praça de alimentação – Agência Brasil
  • Diversos

Teto de shopping em Osasco desaba sobre praça de alimentação – Agência Brasil

Imagens que circulam nas redes sociais na tarde de hoje (8) mostram o desabamento de um teto do Osasco Plaza Shopping, em Osasco, região metropolitana de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o desabamento ocorreu por volta das 14h34…

  • 08/03/2023
Fiocruz aponta desigualdades no atendimento a indígenas grávidas – Agência Brasil
  • Diversos

Fiocruz aponta desigualdades no atendimento a indígenas grávidas – Agência Brasil

Pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de novembro de 2021 a agosto de 2022 para avaliar a cobertura e a qualidade da Atenção ao Pré-natal e Parto ofertada às mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul (MS) apontou desigualdades…

  • 08/03/2023
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