Começou a ser exibida nesta quarta-feira (8), nas redes sociais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo, uma série de vídeos de apresentação dos equipamentos de atendimento às mulheres. O primeiro é sobre a Casa da…
O Brasil sediará este ano um dos três torneios Pré-Olímpicos de vôlei masculino que definirão as primeiras seis vagas para os Jogos de Paris 2024. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pela Federação Internacional de Vôlei (FIVB), que ainda…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…
As sessões de julgamento dos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 8 de março, foram marcadas por homenagens ao Dia Internacional da Mulher. A Terceira Seção, especializada em direito penal, registrou a presença (por videoconferência) da farmacêutica…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…
O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa da consumidora. Segundo o documento,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (8) o julgamento de um pedido de liberdade de um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor de sua pele. A sessão começou…
O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…