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  • Notícias da Justiça

STJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da ##sentença## italiana em que ele foi condenado a nove anos de reclusão…

  • 23/02/2023
Basquete: Brasil perde para Porto Rico e não confirma vaga no Mundial – Agência Brasil
  • Diversos

Basquete: Brasil perde para Porto Rico e não confirma vaga no Mundial – Agência Brasil

A seleção masculina de basquete foi derrotada por 92 a 90 por Porto Rico, na noite desta quinta-feira (23) no Ginásio Arnão, em Santa Cruz do Sul (RS), e desperdiçou uma das duas oportunidades que ainda tinha para garantir a…

  • 23/02/2023
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos – Agência Brasil
  • Diversos

STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros. Em sessão…

  • 23/02/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da ##sentença## italiana em que ele foi condenado a nove anos de reclusão…

  • 23/02/2023
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês – Agência Brasil
  • Diversos

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês – Agência Brasil

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que…

  • 23/02/2023
Grupo do Mais Médicos irá para terra yanomami em março – Agência Brasil
  • Diversos

Grupo do Mais Médicos irá para terra yanomami em março – Agência Brasil

No próximo mês, 14 médicos do programa Mais Médicos irão atender na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, entrevistada do programa A Voz do Brasil, desta quinta-feira (23). Segundo a ministra, o…

  • 23/02/2023
Mais 2,7 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril – Agência Brasil
  • Diversos

Mais 2,7 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril – Agência Brasil

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste…

  • 23/02/2023
TJRJ registrou 21 casos de violência contra a mulher no carnaval do RJ – Agência Brasil
  • Diversos

TJRJ registrou 21 casos de violência contra a mulher no carnaval do RJ – Agência Brasil

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possibilitou a criação de um protocolo de atendimento em casos de violência contra a mulher durante os desfiles no Sambódromo, em espaço próprio para as denúncias. Ao todo, o posto…

  • 23/02/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema ##Repetitivo## 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é…

  • 23/02/2023
Especialistas criticam ausência de negros no júri das escolas de samba – Agência Brasil
  • Diversos

Especialistas criticam ausência de negros no júri das escolas de samba – Agência Brasil

Pesquisadora da história e da cultura afro-brasileira, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Helena Theodoro criticou a escolha e a falta de representatividade dos jurados indicados pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa)…

  • 23/02/2023
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