Nesta quinta-feira (23), véspera da data que marca um ano da invasão russa em território ucraniano, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, destacou o empenho do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) para a construção de um acordo de paz…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema ##Repetitivo## 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é…
O espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente em 6 de abril e não mais em 6 de maio, como a Força Aérea Brasileira (FAB) havia informado num primeiro momento. A decisão foi tomada durante reunião…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema ##Repetitivo## 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu formalmente hoje (23) a recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise no Território Indígena (TI) Yanomami. De acordo com a entidade, três senadores que integram a comissão são de Roraima e “têm…
O governo federal estima que as verbas destinadas ao atendimento dos municípios do litoral paulista atingidos por temporais fiquem em torno de R$ 60 milhões. A informação foi compartilhada hoje (23) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez…
As famílias desalojadas pelos temporais que atingiram o litoral norte de São Paulo (SP) no último fim de semana vão receber dos Correios cerca de 20 toneladas de doações. Os itens são objetos postais classificados pela estatal como de refugo, quando passaram…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema ##Repetitivo## 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema ##Repetitivo## 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é…