Os dois projetos de desfavelização em andamento no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, podem servir de modelo para o desenvolvimento de outros semelhantes em outras partes do Brasil. Um deles é o Teixeira Mendes, no bairro Sarapuí,…
O governo federal apresentou aos servidores públicos proposta de reajuste de 7,9% nos salários e de 43,6% no auxílio-alimentação. O aumento, linear para cada categoria, foi apresentado nesta quinta-feira (16), durante a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção estabeleceu, por unanimidade, que compete às câmaras…
Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de Carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção estabeleceu, por unanimidade, que compete às câmaras…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em…
Pessoas que recebem o Bolsa Família de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ser solicitada no aplicativo do Cadastro Único de segunda a sexta, das 7h às 21h. Segundo a pasta, a medida…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção estabeleceu, por unanimidade, que compete às câmaras…
O carnaval está de volta e o momento é de celebrar a alegria, o amor, a diversidade e o respeito com responsabilidade pra curtir a folia em segurança. É o que defende a Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho da chamada Rota do Pantanal, localizada na BR-163/MS, no entroncamento com a BR-262/MS, em Campo Grande, até a divisa de…