O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja na próxima semana para Bangalore, na Índia, onde participa da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais dos países do G20, grupo das maiores economias do mundo. A partir…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção estabeleceu, por unanimidade, que compete às câmaras…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizou o extrato para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2023. O documento informa os rendimentos recebidos pelos beneficiários no último ano. O extrato pode ser acessado pelo aplicativo…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização. A operação será implementada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção estabeleceu, por unanimidade, que compete às câmaras…
No primeiro dia de desfiles das escolas de samba no Carnaval São Paulo em 2023, os amantes do samba vão ouvir enredos que exaltam a resistência negra, os indígenas, às mulheres e o próprio samba. A primeira noite do Grupo…
A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros e outras autoridades foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada nessa quarta-feira (16) na Petição (PET) 10474, leva em…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção estabeleceu, por unanimidade, que compete às câmaras…
O Sambódromo do Rio de Janeiro, na Avenida Marquês de Sapucaí, recebe hoje (17) e amanhã os desfiles da Série Ouro, da Liga das Escolas de Samba. Pela Série Ouro – responsável pela abertura oficial do carnaval na Marquês de Sapucaí…
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao processo originário por impossibilidade ou por desconhecimento do…