Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Povos Indígenas Tagaeri…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia…
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda. Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na programação, há, entre outras ações eleitorais, reuniões, corpo a corpo com eleitores e entrevistas a veículos de comunicação. Ciro Gomes (PDT):…
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, homologou, em leilão realizado nessa segunda-feira (22), a proposta pública vinculante de R$ 1,697 bilhão da empresa NK 108 Empreendimentos e Participações S.A., afiliada da Highline Brasil, para a compra do…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade. O evento foi marcado por homenagens ao professor…
O candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, prometeu hoje (22) que, caso eleito, vai tornar o Brasil o país mais próspero do planeta até o final da década. Marçal disse ainda que não está preocupado com questões ideológicas,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou…
Serviços do portal da prefeitura do Rio de Janeiro e da Plataforma Carioca Digital estão fora do ar há uma semana. A prefeitura informou que a Empresa Municipal de Informática (IplanRio) está trabalhando 24 horas por dia para o restabelecimento…
A candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (22), nas redes sociais, medidas para combater a corrupção no país. Entre as ações elencadas está a criação de um tribunal específico para julgar o crime e…
O candidato à Presidência da República, Felipe D’Avila, do Novo, visitou hoje (22) a Fundação Abrinq, braço filantrópico da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq). Ele assinou um termo de compromisso proposto pela entidade, prometendo estabelecer novas políticas públicas…