O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE) registrou ontem (11) a menor máxima média do inverno paulistano desde o início das medições em 2004, com a temperatura de 16,6°C. Desde o início da semana, a Defesa…
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. As…
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem hoje (12) uma operação contra suspeitos de fraudes na contratação de uma empresa em Petrópolis, depois das chuvas que deixaram mais de 230 mortos na cidade da…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros para falar sobre a marca atingida pelo Tribunal da Cidadania de mais de 2 milhões de recursos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de…
O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de…
Terminam hoje (12) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2022. Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). O resultado será divulgado na…
Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (12) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada…