Há quase um ano no ar, o podcast Rádio Decidendi, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), apresenta as principais teses jurídicas…
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Ópla. É para apurar a prática de crimes de fraude na compra e registro de armas no estado do Rio de Janeiro. Os agentes investigam ainda o comércio ilegal de armas de fogo.…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com…
Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital que…
Santos e Botafogo protagonizam na noite desta quarta-feira (20) o duelo alvinegro da 18ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Em décimo lugar na tabela de classificação, o Peixe soma 22 pontos, apenas um à frente da equipe carioca,…
A Mega-Sena sorteia quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 9 milhões. As seis dezenas do concurso 2.502 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de…
Depois de dois anos de ausência, em função da pandemia do novo coronavírus, o Serviço Social do Comércio (Sesc) promove a terceira edição do Festival Arte da Palavra (Farpa) em Paraty, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro,…
Personagem recorrente na obra do dramaturgo, professor, pintor e escritor Ariano Suassuna (1927-2014), a Onça Caetana é quem dará as boas-vindas ao público que visitar a exposição Movimento Armorial 50 Anos a partir desta quarta-feira (20) no Centro Cultural Banco…
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, como forma…
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (20) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos…