Começará a vigorar – a partir de 1º de setembro – o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+) para o período 2020-2030. A portaria que detalha a política setorial –…
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, definiu que “o Código de…
Policiais federais deflagraram hoje (11) a quarta fase da Operação Kryptos, que investiga fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e de Cabo Frio (RJ). A operação, que recebeu…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que rejeitou ação de improbidade administrativa contra um ex-presidente da Companhia Imobiliária de Brasília…
O Athletico-PR inicia nesta quinta-feira (10) uma série de partidas decisivas. Se quiser manter viva a chance de conquistar a Libertadores pela primeira vez e de levantar novamente o caneco da Copa do Brasil, o Furacão vai ter que passar…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho…
Após um novo empate sem gols, o Palmeiras bateu o Atlético-MG por 6 a 5 na disputa de pênaltis e se classificou para as semifinais da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (10) no Allianz Parque, em São Paulo. ????????⚽…
O Vélez (Argentina) derrotou o Talleres (Argentina) por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (10) no estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, e se classificou para as semifinais da Copa Libertadores, onde enfrentará o Flamengo, que eliminou o Corinthians…
Um ciclone extratropical que atinge Santa Catarina desde a madrugada desta quarta-feira (10) deixou estragos em várias cidades. O fenômeno causou rajadas de vento de cerca de 90 quilômetros por hora. Algumas cidades, como a capital Florianópolis, registraram precipitação de…