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STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade – Agência Brasil
  • Diversos

STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem…

  • 10/08/2022
Brasileiro vira embaixador de atletas com deficiência intelectual – Agência Brasil
  • Diversos

Brasileiro vira embaixador de atletas com deficiência intelectual – Agência Brasil

O multimedalhista paralímpico Gabriel Bandeira acaba de ser escolhido como embaixador da Federação Internacional de Esportes para Atletas com Deficiência Intelectual (Virtus), entidade que promove e desenvolve o desporto de alto rendimento, busca reconhecimento no cenário esportivo, além de ser…

  • 10/08/2022
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura – Agência Brasil
  • Diversos

Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura – Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para…

  • 10/08/2022
Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio – Agência Brasil
  • Diversos

Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio – Agência Brasil

A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que solicita a cassação do mandato do parlamentar no relatório final  do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio. Os…

  • 10/08/2022
Pagamentos com cartões crescem 36,5% no primeiro semestre – Agência Brasil
  • Diversos

Pagamentos com cartões crescem 36,5% no primeiro semestre – Agência Brasil

Os pagamentos com cartões de crédito e débito cresceram 36,5% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).…

  • 10/08/2022
Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator – Agência Brasil
  • Diversos

Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator – Agência Brasil

O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao…

  • 10/08/2022
Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher – Agência Brasil
  • Diversos

Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher – Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações…

  • 10/08/2022
Rodolpho Riskalla fatura bronze no Mundial de Hipismo Paralímpico – Agência Brasil
  • Diversos

Rodolpho Riskalla fatura bronze no Mundial de Hipismo Paralímpico – Agência Brasil

O cavaleiro brasileiro Rodolpho Riskalla faturou a medalha de bronze no Mundial de Hipismo Paralímpico, em Hering (Dinamarca), na disputa técnica individual Grau IV,  mesma prova em que foi prata Jogos de Tóquio ano passado. As holandesas Sanne Voets e…

  • 10/08/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma inicia sessão ordinária de 16 de agosto às 13h

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.…

  • 10/08/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Quarta Turma antecipa sessão de 6 de setembro para 23 de agosto

A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para 23 de agosto, terça-feira, a partir das 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou…

  • 10/08/2022
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