A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de junho em R$ 181,04 bilhões, informou hoje (21) o Ministério da Economia. O valor representa um acréscimo real de 17,96% em relação a junho de 2021, descontada a inflação medida…
Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um…
A natação brasileira tem, a partir de hoje (20), a sua patrona: Maria Lenk, a primeira nadadora brasileira a estabelecer um recorde mundial. A homenagem, à única brasileira a integrar o hall da fama da natação na Flórida, foi feita…
Nesta quinta-feira (21) ocorre a 60ª Reunião Ordinária da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, bloco econômico composto por Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina. Esta é a primeira reunião presencial dos líderes desde o início da pandemia. Depois de cancelar a…
Em 2020, a indústria brasileira compreendia 303,6 mil empresas com uma ou mais pessoas ocupadas. Essas empresas geraram R$ 4 trilhões de receitas líquidas de vendas e pagaram um total de R$ 308,4 bilhões em salários e outras remunerações. Esse…
Uma operação integrada pelas polícias militar e civil realiza na manhã hoje (21), no Conjunto de Favelas do Alemão, na zona norte do Rio, provocou a morte de um policial militar e dois suspeitos. A ação tem por objetivo combater…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.963.433, 1.963.489 e 1.964.296, nos quais se discute se a quantidade ou a natureza da droga apreendida, isoladamente, são capazes…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, recebeu nesta quarta-feira (20) o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, também no…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu benefício…