O emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul, foi autorizado, nesta segunda-feira (15), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A portaria com a autorização da…
O mercado financeiro reduziu, pela sétima semana consecutiva, a previsão de inflação para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (15) pelo Banco Central, 2022 deve fechar com alta de 7,02% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a eventual defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos e a…
Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de…
Começa nesta segunda-feira (15) o período de comprovação de informações da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os estudantes terão até o dia 24 de agosto para comparecerem, de forma virtual ou presencial, às…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para 27 de setembro, terça-feira, a partir das 9h30. No mesmo dia, a sessão ordinária prevista para iniciar às…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre uma empresa franqueadora e a responsável técnica da…
Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados. O…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo fato de ter sido vencido, na condição de relator…