Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, aliado ao monitoramento eletrônico. Pela decisão, Cabral poderia sair de casa…

O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando…

O desmatamento na Amazônia bateu novo recorde em 2022, ano em que a cobertura vegetal da floresta perdeu 10.573 km², o equivalente a quase 3 mil campos de futebol, segundo relatório divulgado hoje (18) pelo Instituto do Homem e Meio…

Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios exercer cargo ou emprego público na cidade de São Paulo, inclusive nos âmbitos do…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18) que o país pode pedir mudanças na proposta de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O tema, segundo afirmou, é debatido em um grupo de trabalho que…

O juiz da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luís Gustavo Vasques, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou réus oito acusados de…

O Fundo Monetário Internacional (FMI) se colocou à disposição para contribuir com o debate do novo arcabouço fiscal do país. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com a diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva, realizada…