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CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério – Agência Brasil
  • Diversos

CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério – Agência Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do…

  • 17/01/2023
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos – Agência Brasil
  • Diversos

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos – Agência Brasil

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.  O ofício foi enviado ao…

  • 17/01/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada

​O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede daquela Corte. Entre 17 de janeiro e…

  • 17/01/2023
Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas – Agência Brasil
  • Diversos

Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas – Agência Brasil

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre…

  • 17/01/2023
AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro – Agência Brasil
  • Diversos

AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro – Agência Brasil

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (17) que o órgão vai entrar com novas ações na Justiça para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em entrevista ao…

  • 17/01/2023
Rio: prefeitura interdita quiosque que causou danos ao meio ambiente – Agência Brasil
  • Diversos

Rio: prefeitura interdita quiosque que causou danos ao meio ambiente – Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro interditou na manhã de hoje (17), um quiosque na praia do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade, que realizou um evento sem autorização e causou enorme transtorno e danos ambientais no bairro…

  • 17/01/2023
Petrobras informa ter atingido meta de produção anual em 2022 – Agência Brasil
  • Diversos

Petrobras informa ter atingido meta de produção anual em 2022 – Agência Brasil

A meta de produção anual da Petrobras definida para 2022 foi atingida. Segundo informe publicado hoje (17) pela companhia, foram produzidos ao todo 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Conforme divulgado em janeiro do ano passado,…

  • 17/01/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada

​O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede daquela Corte. Entre 17 de janeiro e…

  • 17/01/2023
Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos – Agência Brasil
  • Diversos

Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos – Agência Brasil

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas…

  • 17/01/2023
Médico indiciado por abuso sexual contra pacientes tem prisão mantida – Agência Brasil
  • Diversos

Médico indiciado por abuso sexual contra pacientes tem prisão mantida – Agência Brasil

A juíza Mariana de Tavares Shu, da Central de Audiência de Custódia (Ceac), manteve hoje (17) a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, acusado de estupro de vulnerável durante procedimento cirúrgico em pacientes internadas em…

  • 17/01/2023
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