O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (3) um trecho da BR-487, a Estrada Boiadeira em Umuarama que passa por processo de obras para restauração, implantação e pavimentação: um investimento de R$ 232,8 milhões. Considerada importante para o agronegócio, principalmente para o escoamento de safra, a revitalização da Estrada Boiadeira é uma…
O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças. De acordo com a…
Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas. No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 11 de outubro foi transferida para o dia 6/10, quinta-feira, às 14 horas. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de…
Depois de um período de crescimento no início do ano, a indústria começou o segundo trimestre com sinais de fadiga. Segundo a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), todos os indicadores analisados caíram em abril, afetando negativamente…
Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde estão orientando famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado de Pernambuco sobre a prevenção de acidentes com animais peçonhentos. Os profissionais também levam recomendações sobre educação em saúde. Os…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.913.638, 1.926.832 e 1.930.054 classificados em direito administrativo, assunto improbidade administrativa. Os julgados…
No podcast Rádio Decidendi desta semana, o destaque é para o Tema 685 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese definida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a seguinte: “Os juros de ##mora## incidem a partir da…
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Bernardo Bello Barboza, acusado de ser o mentor intelectual da morte de Alcebíades Paes…
No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of rights norte-americano – 230 anos; e…