A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá…
Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem hoje (7) seis mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de armas. Os alvos da segunda fase…
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação (queda de preços) de 0,18% em novembro, segundo dados divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em outubro, houve deflação mais intensa: 0,62%. Apesar das deflações, o…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a operação Sicário, para cumprir três mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão. Os alvos são acusados de envolvimento com um assassinato ocorrido em julho de 2020, em um posto de gasolina…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, marcada para esta terça-feira (6), ele retorna para…
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o…
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro em razão do extravio de bagagem. Segundo o colegiado, a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, marcada para esta terça-feira (6), ele retorna para…