O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados.  Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre…

A Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar…

Criação de um fundo de perdas e danos para auxílio dos países mais vulneráveis, avanço na criação de um mercado de carbono e até mesmo negociação com outros países para reconhecer quem tem floresta, sobretudo floresta tropical. Esses foram alguns…

Começou nesta terça-feira (6) o Campeonato Mundial de bocha paralímpica. E o Brasil teve uma boa participação na principal competição da modalidade do ciclo Paris 2024, que reúne mais de 170 atletas de 40 países e que é realizada no…

A Bahia foi o estado mais prejudicado pelas chuvas nesta terça-feira (6). Segundo o balanço mais recente do governo estadual, 13.806 pessoas estão desalojadas e 552 desabrigadas em 53 municípios, dos quais 31 estão em situação de emergência. Ontem (5),…

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos…