Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da invalidade do negócio jurídico”, impedindo, dessa forma, sua convalidação em qualquer que seja o…
A gestão, o controle e a fiscalização de contratos de cessão dos imóveis da União começa a ser totalmente digitalizada. O projeto piloto tem início imediato nos estados do Paraná e Santa Catarina. Em junho, a plataforma desenvolvida pela Secretaria…
Morreu neste sábado (14), aos 58 anos, o cineasta Breno Silveira. A morte, registrada no interior de Pernambuco, foi em decorrência de um infarto fulminante. Breno filmava no município de Vicência o longa Dona Vitória, que tem como atriz principal Fernanda Montenegro. A…
Três policiais civis que fizeram disparos com arma de fogo na Cracolândia, no centro da capital paulista, na última quinta-feira (12), foram identificados. Na ocasião, um homem de 32 anos foi atingido no tórax por um projétil e morreu. De…
A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município. De acordo…
A Seleção Brasileira Feminina de Handebol fez história na 24ª edição das Surdolimpíadas de Verão. Com uma imponente vitória de 24 a 15 sobre o Quênia, as meninas do Brasil conquistaram a primeira medalha da história da modalidade em uma…
Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o número de indenizados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco — cerca de R$ 5,68 bilhões já foram destinados a 56,7 mil pessoas. Os números constam de levantamento…
Em ação conjunta com a Polícia Civil, auditores da Receita Federal apreenderam na noite de sexta-feira (13), cerca de 80 quilos de cocaína pura em um sítio no município de Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Junto com a…
“Um dia eu simplesmente apareci!”. Esta era a frase dita por Arthur Bispo do Rosário a quem perguntava sobre seu nascimento. A data em que ele nasceu é cercada de mistérios: não se sabe se foi em 1909 ou em…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com consulta pública aberta para o envio de contribuições que vão subsidiar a atualização do texto da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. O nome científico se refere…