O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, participou hoje (21) de um encontro com lutadores de artes marciais em São Paulo. Nomes como Minotauro, José Aldo, Maurício Shogun, Wanderlei Silva e André Pederneiras estiveram presentes.…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a possibilidade de formação de um ciclone extratropical na tarde de hoje (21), com fortes ventos atingindo principalmente a Região Sul e a faixa litorânea que se estende até o sudeste do…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo a respeito do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na conversa com os…
Nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, será realizado o seminário rn Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento poderá ser acompanhado pelo YouTube. rn rn…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo a jurisprudência, a mera reiteração das razões já apresentadas na…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Militar fazem hoje (21) operação para cumprir 24 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com organização especializada na venda de drogas ilícitas no norte do estado. A Operação Assepsia V…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta sexta. Candidatos terão agenda no Sudeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 9h, participa de encontro com lutadores de artes…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se uma delas ocorrer por causa extrajudicial e a outra for em decorrência…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo…