O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado não poderá se…
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai utilizar, a partir de hoje (19), o site prefeitura.rio como plataforma para transmitir informação à população até que os serviços do portal estejam totalmente restabelecidos. Para tentar amenizar os problemas enfrentados pelos usuários,…
Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentarem a complementação das informações de inscrição pelo endereço eletrônico. Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos…
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apreendeu R$ 48 mil na casa de um vereador do município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O dinheiro…
A força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar veículos que abastecem com gás natural veicular (GNV) nos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, abordou 187 veículos, sendo que 34 foram autuados e…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente, na presidência…
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (19), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do índio (Funai), na Terra…
O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, afirmou hoje (19) que a presença militar russa na usina nuclear de Zaporizhia, no Sul da Ucrânia, é garantia contra o que chamou de “cenário Chernobyl”, referindo-se à catástrofe nuclear de 1986. Ontem, o…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar os profissionais oriundos da advocacia com protagonismo nos tribunais…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual se decidiu que, para a caracterização…