A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não detém exclusividade na fiscalização de caráter quantitativo das mercadorias comercializadas no país. No caso analisado, uma empresa…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para julgamento e o momento de consumação dos crimes contra a honra praticados por…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já está atingiu neste ano 20.637 pessoas…
Uma mulher e dois jovens – mantidos em cárcere privado há 17 anos – foram libertados ontem (28) por policiais em uma casa na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), os três foram encontrados amarrados…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu passaporte, determinada no curso de execução de dívida alimentar. Seguindo o voto…
É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não devolvidos, mesmo depois de rescindido o contrato de locação por inadimplemento. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma, por unanimidade,…
Quem entra no estande do CNPq na Avenida da Ciência, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), tem a sensação de pisar no continente. É a exposição Quando nem tudo era gelo – Novas descobertas no Continente Antártico, uma…
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são…
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de julho do programa Auxílio Brasil. Recebem o dinheiro quem tem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. O valor mínimo é de R$ 400. As datas…
A equipe rubro-negra foi a 30 pontos e assumiu provisoriamente o quinto lugar, a quatro pontos do Bahia, último time no G4. Os pernambucanos, porém, ainda pode ser ultrapassados na rodada. O Bugre, com 19 pontos, segue no 18º lugar,…