A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente. Entretanto, por considerar…
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da instituição de ensino somente…
rn Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhosrnde fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dosrncondutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não terrndúvidas sobre um dos criminosos: pelos olhos,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por videoconferência, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para…
Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto à aplicação da legislação federal, com uma pauta de julgamentos cheia de casos de repercussão nacional e de recursos repetitivos…
No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a pandemia do covid-19, que tem como um dos organizadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, além da inclusão do sobrenome da mãe – que exerce a guarda dos filhos –, fosse…
A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, quando serão analisados processos em mesa, adiados ou constantes…