O presidente equatoriano Guilhermo Lasso decretou, nessa terça-feira (19), Estado de Exceção em todo o território do Equador em virtude do avanço da criminalidade ligada ao narcotráfico. A medida tem validade de 60 dias e contará com policiamento ostensivo,…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da quebra dos sigilos telefônico e telemático do assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A quebra dos sigilos de Carlos Eduardo Guimarães foi solicitada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.122.289 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell Marques que determinou o afastamento do governador do Tocantins, no âmbito de duas investigações policiais complementares que apuram…
Nessa segunda-feira (18), centenas de italianos protestaram em Trieste, onde fica um dos maiores portos da Europa. Os manifestantes foram às ruas contra o passaporte sanitário. No país europeu, trabalhadores não vacinados estão sendo impedidos de entrar em seus locais…
O Arcebispo Carlo Maria Viganò enviou uma mensagem de apoio e conforto ao povo de Trieste, nessa segunda-feira (18). No último final de semana, a cidade italiana registrou protestos contra o Green pass, o passaporte sanitário local, conforme reportamos.…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos advogados nos crimes contra a honra. O…
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou no último domingo que vai criminalizar a prostituição no país. O socialista afirmou que a prática escraviza as mulheres. A prostituição foi descriminalizada na Espanha em 1995. Assim como ocorre com a descriminalização do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (19) que o Poder Judiciário brasileiro está unido em favor da gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, por…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento está cadastrada como Tema…