Um Projeto de Lei (PL) aprovado no final de 2020 que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras é prejudicial ao Brasil A autoria é do senador…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, que explica entendimentos do STJ, fixados em julgamentos…
Após banimento do canal Terça Livre no Youtube sem justificativas, a empresa de jornalismo cedeu os direitos de seus programas ao Artigo 220, uma iniciativa global que promete lutar pela liberdade de expressão daqueles que têm suas vozes caladas pelo…
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro. A Lei 4.898/1965, que regulava…
A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria do STJ, atualmente sob o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não ter deliberado sobre laudo pericial apresentado pela defesa para questionar a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no dia 22 de novembro, das 10h às 13h, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a efetiva instauração do procedimento arbitral. A…
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou a criação de um imposto mundial para as 100 maiores companhias multinacionais em operação no mundo. O acordo que cria a tributação vem sendo considerado como histórico e reuniu…
Por Dr. Alexandre Magno, advogado Não, o Terça Livre não foi censurado. Censurar é proibir alguém de divulgar determinado conteúdo (aliás, embora ninguém leve isso mais a sério, qualquer espécie de censura é expressamente proibida pela CF). O TL foi…