O secretário executivo de parceiras estratégicas da prefeitura de Recife, Thiago Ribeiro, anunciou, por meio de uma entrevista ao Blog do Jamildo, Jornal do Comércio, na última segunda-feira (11), que uma Parceria Público-Privada (PPP) levará para algumas praças da…
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode…
“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” Essa foi a tese firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, sob a sistemática dos…
Fazendo uso de suas prerrogativas, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entrou com um pedido de sustação de pena na Câmara dos Deputados em favor de Daniel Silveira (PSL-RJ). O documento é assinado pelo presidente da agremiação, Roberto Jefferson, e…
A cidade de Toledo, no estado do Paraná, fará um estudo observacional para avaliar a efetividade da vacina Comirnaty, da Pfizer, contra a Covid-19 em um cenário de vida real. A medida foi anunciada na última quarta-feira (06), pela…
Após pedir vista sobre a votação do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, o ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo para discussão na última segunda-feira (11). Agora, a votação deverá ser retomada. Caberá ao presidente…
No último dia 08 os funcionários e sócios do Terça Livre (TL) foram surpreendidos com a derrubada de seus perfis em redes sociais, sem nenhum aviso prévio. Mas não parou por aí, no dia 12 o canal do TL no…
Quase dez mil pessoas assistiram à primeira transmissão ao vivo do Boletim da Manhã no canal da Artigo 220, no YouTube. O direitos de imagem do TL foram cedidos ao Artigo 220, que a partir de agora, passa a transmitir…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto. Os dois são alvo de…
Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva com os magistrados inscritos nos cursos de pós-graduação da Escola…