Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ação contra a jornalista independente Carina Belomé, na última quarta-feira (29). Em junho deste ano, a jornalista gaúcha foi processada pelo ex-presidente por postar um vídeo em que questionava quem seria o…
O deputado petista José Guimarães (PT-CE), vice-líder da minoria na Câmara, propôs tornar inelegíveis pessoas condenadas por crimes praticados contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. O texto também…
Após o Seminário Internacional Integridade Eleitoral na América Latina, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abrir os códigos-fonte das urnas eletrônicas, o ministro Luís Roberto Barroso falou em ‘defunto enterrado’ ao mencionar o voto impresso, além de…
A China realizou nessa segunda-feira (04) manobras militares com aviões-caça na região de Taiwan, movimentação encarada como uma ameaça pela ilha autônoma. Autoridades do país se manifestaram nos últimos dias, desde que as ações chinesas se intensificaram em torno…
Em meio à crise vivida pelo Facebook e suas empresas associadas após o ‘apagão’ dessa segunda-feira (04), surgiram na internet informações indicando que, supostamente, dados de um número superior a 1 bilhão de usuários da rede social vêm sendo…
O vazamento de dados levantados por um consórcio de jornalismo investigativo divulgou, nessa segunda-feira (04), uma lista de pessoas que têm empresas registradas em paraísos fiscais, denominada Pandora Papers. Alguns dos brasileiros mencionados na lista são membros do governo,…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a validade da eleição de foro pactuada em um contrato de representação de seguro. O tribunal estadual, por reconhecer situação…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos vagos. “Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão…