A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, na hipótese de inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), torna-se indevida a multa fixada em Termo de Ajustamento…
O Maracanã será palco de Fluminense e Atlético-MG, nesta quarta-feira (8) a partir das 21h30 (horário de Brasília). A partida é válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor Carioca vem de duas derrotas seguidas e, com 11 pontos,…
A comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, considerada uma das maiores da América Latina, inaugura hoje (8), às 10h, o centro de coleta seletiva Rocinha Recicla, que vai usar metodologia internacional inovadora para garantir a despoluição ambiental na região.…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio legis in mellius estabelecida pela Lei 13.654/2018, o emprego de arma branca, embora…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o julgamento de dois embargos de divergência que discutem controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos de cobertura…
Começa nesta quarta (8), às 20h30 (horário de Brasília), a caminhada da seleção brasileira masculina no Torneio Internacional Sub-20 do Espírito Santo, disputado no Estádio Kléber Andrade, em Cariacica. O Brasil encara o Paraguai no primeiro de três compromissos que…
A Praça Charles Miller e o Museu do Futebol, ambos no complexo do estádio do Pacaembu, na capital paulista, sediam a partir de hoje (8) uma feira de rua totalmente voltada aos livros. Participarão 120 editoras, livrarias e instituições ligadas ao livro…
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do…
Para impulsionar a digitalização de serviços públicos, o governo lançou o programa Capacita Gov.br que reúne, em um só lugar, cursos e certificações gratuitas do governo federal sobre transformação digital. De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério…
A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada…