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  • Notícias da Justiça

STJ – Advogado que grava depoimento do cliente ao MP, mesmo sem autorização, não comete crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra duas advogadas que gravaram, sem autorização, o depoimento de um cliente no procedimento que apura a…

  • 18/05/2022
Grupo criminoso suspeito de roubar bancos é alvo de operação da PF – Agência Brasil
  • Diversos

Grupo criminoso suspeito de roubar bancos é alvo de operação da PF – Agência Brasil

Uma organização criminosa suspeita de roubo a bancos e lavagem de dinheiro é alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil, nesta quarta-feira (18). Desde o início da manhã, os policiais federais, acompanhados de…

  • 18/05/2022
Onda de frio avança para o Sudeste e Centro-Oeste, com quedas de 5ºC – Agência Brasil
  • Diversos

Onda de frio avança para o Sudeste e Centro-Oeste, com quedas de 5ºC – Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta que a onda de frio que já atinge o sul e centro-sul do país desde ontem (17) deve permanecer até amanhã (19), provocando quedas de temperatura superiores a 5°graus Celsius (C) em média…

  • 18/05/2022
Em São Paulo, estação de metrô abriga pessoas em situação de rua – Agência Brasil
  • Diversos

Em São Paulo, estação de metrô abriga pessoas em situação de rua – Agência Brasil

A Estação Pedro II do Metrô de São Paulo, na região central da capital paulista, está aberta para abrigar pessoas em situação de rua durante a noite até a próxima sexta-feira (20). O serviço de acolhimento tem capacidade para atender até…

  • 18/05/2022
Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade – Agência Brasil
  • Diversos

Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade – Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de autoridade do magistrado. A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela Advocacia-Geral…

  • 18/05/2022
Sensação térmica chega a -4º C na zona sul de São Paulo – Agência Brasil
  • Diversos

Sensação térmica chega a -4º C na zona sul de São Paulo – Agência Brasil

Durante a madrugada de hoje (18) a sensação térmica chegou a -4º graus Celsius na região do Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital paulista, apesar dos termômetros marcarem 7º C, segundo a medição do Centro de Gerenciamento de Emergências.…

  • 18/05/2022
Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente – Agência Brasil
  • Diversos

Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente – Agência Brasil

O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo juiz Marcelo Almeida de Moraes…

  • 18/05/2022
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças – Agência Brasil
  • Diversos

Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças – Agência Brasil

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. Para alertar sobre o assunto,…

  • 18/05/2022
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões – Agência Brasil
  • Diversos

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões – Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.482 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750,…

  • 18/05/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de homicídio, no curso de ação fundada em responsabilidade civil por acidente de…

  • 18/05/2022
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