O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais…
O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664,3 mil mortes registradas. Os…
Uma campanha veiculada nos Estados Unidos (EUA) pela televisão, internet e mídia exterior apresentando destinos turísticos do Brasil gerou acréscimo de US$ 5,7 milhões em viagens para o país, informou a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A…
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59…
A pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio decidiu pedir a inclusão do nome do contraventor Rogério na lista vermelha da Interpol. A medida foi assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere,…
O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto foi aprovado pelos parlamentares sem modificações…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). Além…
No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem…
O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos. A portaria que cria o grupo foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto servirá como subsídio para a formulação…