Entrar num táxi na hora de almoço e se deparar com As Quatro Estações, de Vivaldi, ou alguma sinfonia de Beethoven tocando no aparelho de rádio. Quem mora no Rio de Janeiro com certeza já passou por esta experiência nos últimos…
Cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados de forma rápida, fácil e segura para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. A novidade faz parte da primeira fase de um novo sistema implementado pela Receita Federal. Hoje, o contribuinte que precisa…
O volume de vendas do comércio varejista do país avançou 1% de fevereiro para março deste ano. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 1,6% nos três primeiros meses do ano, segundo dados da Pesquisa…
A remuneração do interventor em cartório extrajudicial, definida no artigo 36, parágrafos 2º e 3º, da Lei 8.935/1994, não se submete ao teto previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, correspondente a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 191 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a ausência de…
O vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) apresentou, na noite de ontem (9), defesa prévia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. Ele responde a processo de quebra de decoro parlamentar. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)…
O mundo enfrenta 50% de chance de registrar aquecimento de 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais até 2026, alertou nessa segunda-feira (9) a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Isso não significa que o mundo estaria cruzando o limite de aquecimento de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito aos honorários de sucumbência por parte de advogado contratado. A decisão teve origem em ação declaratória…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que não incorporado em atos…
A campanha do Brasil no Mundial de Boxe Feminino, evento mais importante da modalidade após a Olimpíada de Tóquio, começa às 8h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11). A primeira representante do país no Mundial em Istambul (Turquia) será Jucielen…