Durante todo o mês de maio a SPTrans realizará ações educativas reforçando o compromisso na preservação da segurança viária durante os deslocamentos das pessoas pela cidade e incentivam a convivência entre os diversos modais existentes. As ações fazem parte do…
O clima musical invade o programa Sem Censura desta segunda-feira (9), com a presença da cantora Dhi Ribeiro. Ela conversa com a apresentadora Marina Machado sobre o início de sua carreira em Salvador. Conta ainda sobre o Projeto Conexão Brasília-África, a turnê…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de crédito – caso o documento tenha sido emitido no formato de cártula – para instruir ação de busca e apreensão…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que detalha os documentos necessários a serem apresentados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) estrangeiras para a solicitação de acesso a dados e resultados de participantes…
Em interpretação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a interposição de agravo de instrumento quando a decisão que define a legislação aplicável ao…
Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível consultar todas as informações relacionadas às audiências públicas realizadas pelo tribunal. Desde 2014, o STJ promove audiências públicas para subsidiar…
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio,…
Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos civis do ##sequestro## internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction…
Nesta segunda-feira (9), às 16h, estreia o É Tudo Brasil, novo programa de música e entretenimento da Rádio Nacional. Apresentado por Alê Bastos, Ana Pimenta e Marcelo Ferreira, a atração vai deixar os ouvintes por dentro dos novos sucessos da MPB…
Policiais militares (PM) envolvidos em uma operação que resultou na morte de Rhuan do Nascimento, de 27 anos, foram afastados do serviço nas ruas. A decisão foi tomada depois de a 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar abrir procedimento apuratório contra os…