A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito…
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo de intercâmbio de tecnologias de inteligência artificial para a modernização…
O Ministério da Saúde lançou hoje (10) o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), iniciativa que tem, por objetivo, monitorar as condições da assistência cardiovascular no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, serão estabelecidos metas, parâmetros e indicadores…
O leilão de motocicletas, furgões, vans e caminhões que faziam parte da frota dos Correios e alcançaram o tempo de vida útil, teve em 2021 o resultado mais expressivo dos últimos anos. Segundo balanço divulgado pelos Correios, somente no ano…
Os pagamentos com cartões de crédito cresceram 42,4% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2021, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). De acordo com a…
A produção de veículos em abril ficou estável, com variação de 0,4%. No período foram produzidas 185,4 mil unidades, ante as 184,8 mil no mês de março. Na comparação com abril do ano passado, a produção indica queda de 2,9%,…
Após cinco casos de racismo direcionados a torcedores de clubes brasileiros em partidas da Libertadores, quase todos na mesma semana de abril, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), enfim, alterou o artigo do código disciplinar sobre discriminação. Na noite de…
O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para suspensão, durante 30 dias, de todas ações e recursos referentes a reajustes…
Empresas privadas e entes da administração pública – direta e indireta de qualquer poder da União, estados e municípios – que têm, em seu quadro, ocupantes de cargo, emprego ou função pública terão acesso às decisões administrativas de benefícios requeridos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para que o governo do Distrito Federal apresentasse um plano de fiscalização e apreensão de…