A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram…

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.  Por unanimidade, os ministros entenderam que as…

O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e…

O estado da Paraíba está em alerta laranja, que indica perigo de grandes acumulados de chuvas até quinta-feira (2). O alerta foi divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O órgão segue…

Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão…

As inscrições para o programa Primeira Infância na Escola estão abertas e, até o momento, 1,8 mil municípios fizeram adesão ao programa. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a educação de crianças de até 5 anos…

A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no interior paulista. A decisão foi assinada no dia 27 pelo juiz Lucas Cilli Horta que atendeu a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos…

Em audiência pública hoje (31) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, citou previsões de instituições financeiras que projetam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos…

A Uefa anunciou nesta terça-feira (31) que o atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid (Espanha), foi escolhido como o jogador revelação da temporada 2021/2022 da Liga dos Campeões. O brasileiro brilhou na final da competição contra o Liverpool (Inglaterra) no…