O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), evento virtual organizado pela Associação…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve a posse de um empresário sobre imóvel recebido no âmbito de programa de fomento…
O programa STJ Notícias desta semana mostra julgamentos importantes da sessão mais recente da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, a decisão unânime que confirmou o afastamento do governador do Tocantins por 180 dias, em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores estaduais. A edição,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em setembro o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), obtendo 100% dos pontos possíveis e se tornando a única corte superior a atingir essa…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o seu registro (AgRg no Ag 198.099). No julgamento,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reanalise o seu pedido de registro da marca Perdigão, utilizada por ela…
Em entrevista ao Terça Livre, nesta quinta-feira (21), o senador Marcos Rogério afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 não tem competência para julgar o presidente da República. Por esse motivo, o Senador “não poderia indiciá-lo”, afirmou…
Nessa quarta-feira (20), o prefeito da cidade de Nova Iorque, Bill de Blasio, disse que vai exigir de todos os funcionários municipais a vacinação contra a Covid-19, inclusive bombeiros e policiais. O político democrata estipulou 01 de novembro como…
Uma audiência pública realizada nessa quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, rejeitou a proposta de criação do ‘Passaporte Vacinal’ determinada pelo governo do estado por meio de um decreto do governador Eduardo Leite (PSDB). O…