As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na abertura do II Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: A Justiça pós-pandemia, realizada…
E desde que a CPI da Pandemia começou, o senador Renan Calheiros já ofereceu vários banquetes para assessores e jornalistas. O cardápio tem desde bacalhau na brasa, tambaqui com farofa e picanha, até a famosa sobremesa americana, cheesecake. E o…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa para pleitear o ressarcimento…
Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. Os ministros consideraram que as peculiaridades de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, “havendo remoção de um…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre possível ressarcimento ao erário nos autos…
A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre…
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma. A decisão atinge provas colhidas em e-mail…
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão, apresentaram na última semana um Projeto de Resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O objetivo dos políticos…
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, enviou na última sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), os relatórios das ações que pedem a cassação e a indelebilidade da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. As acusações contra a…