Dois policiais que participaram da operação no Jacarezinho, em maio deste ano, foram denunciados ao 2º Tribunal do Juri da capital fluminense, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (14). Os agentes são acusados de envolvimento na…
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma “atuação responsável” do Judiciário diante da apreensão de munições em situação ilegal, sobretudo no atual contexto de maior acesso a armas. A afirmação foi feita…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir a exigência – fixada no artigo 290 do Código Civil – de dar…
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro judiciário, o sentenciado a…
O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar um exercício militar entre Brasil e Estados Unidos. O partido afirma que o treinamento, “além de representar uma ameaça ao Brasil e à América Latina, é também…
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal julgou improcedente, nesta sexta-feira (15), uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra Filipe Martins. O Assessor Especial do presidente Jair Bolsonaro foi acusado de “crime racismo” pelo modo como ajustou o…
A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de segurança, a competição, já integrada ao calendário esportivo de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado em Ruy Barbosa…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma medida fundamental para racionalizar o sistema recursal brasileiro.…
O Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, concedeu entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, na última segunda-feira (11), onde explicou como a distribuição de verbas para projetos da Lei Rouanet funcionou durante os…