A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia sido marcada para o dia…
A jornalista espanhola Cristina Segui concedeu entrevista ao jornal O Dia, do portal IG, onde vinculou o financiamento da esquerda ao tráfico de drogas, fazendo ligações entre governos, políticos e personalidades de esquerda em países da América com Espanha…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet. O serviço tem…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre a promoção de adiantamento de custas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista, ocorrido dentro da área de garagem. Para o…
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) lembrou ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que o Senado Federal, durante sua gestão na presidência, contratou sem licitação a VoeTur, que pertence ao mesmo grupo empresarial dos depoentes da sessão da Comissão Parlamentar de…
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (05), a construção de um memorial às vítimas da Covid-19. Segundo o texto, o monumento ficará na parte externa do Congresso e servirá como um registro histórico do que aconteceu no Brasil desde…
Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovido pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho…
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou nulidade do processo por falta de interrogatório, após o indeferimento de sua inquirição de forma virtual enquanto estava foragido. Relator…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do…