A China realizou nessa segunda-feira (04) manobras militares com aviões-caça na região de Taiwan, movimentação encarada como uma ameaça pela ilha autônoma. Autoridades do país se manifestaram nos últimos dias, desde que as ações chinesas se intensificaram em torno…
Em meio à crise vivida pelo Facebook e suas empresas associadas após o ‘apagão’ dessa segunda-feira (04), surgiram na internet informações indicando que, supostamente, dados de um número superior a 1 bilhão de usuários da rede social vêm sendo…
O vazamento de dados levantados por um consórcio de jornalismo investigativo divulgou, nessa segunda-feira (04), uma lista de pessoas que têm empresas registradas em paraísos fiscais, denominada Pandora Papers. Alguns dos brasileiros mencionados na lista são membros do governo,…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a validade da eleição de foro pactuada em um contrato de representação de seguro. O tribunal estadual, por reconhecer situação…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos vagos. “Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A medida seria uma forma…
O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) sugeriu, em entrevista no último domingo (03), que a vida vai voltar à normalidade se “todo mundo for vacinado”, disse que um carnaval com distanciamento social seria “ridículo”, além de…
Um decreto editado pelo prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio Ferreira (PDT), em 13 de setembro determina que todos os funcionários públicos municipais sejam vacinados. O descumprimento é passível de suspensão salarial e caracteriza, segundo o texto, falta disciplinar.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime…