O volume de serviços no país cresceu 1,7% em março, na comparação com o mês anterior. Com esse resultado, que é a segunda alta consecutiva do indicador, o setor atingiu o maior patamar desde maio de 2015. Os serviços também…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto, pelo suposto recebimento de vantagens financeiras em troca de decisões…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.894.741 e 1.895.255, classificados em direito tributário, no assunto PIS/Pasep…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.971.993 e 1.977.652, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.143, está ementada da…
Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O risco dessa prática ao dirigir…
Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional de processos relativos ao Tema Repetitivo 1.132. No julgamento, o colegiado…
O concurso 2.480 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 06 – 09 – 31 – 50 – 56. O próximo concurso (2.481), no sábado…
Os arraiás estão de volta. Após dois anos sem festas oficiais por causa da pandemia, o São João maranhense já tem data para começar. A abertura será no final do mês, dia 27. O local? São Luís. Os festejos são…
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 23.398 novos casos de covid-19 em 24 horas e confirmaram mais 26 mortes por complicações associadas à doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (11) o resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 Os participantes…