Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de ação de improbidade administrativa em fase recursal. Com a decisão, unânime, o colegiado homologou acordo entre…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior. A obra…
Os últimos campeões da Copa Libertadores se enfrentarão, a partir das 19h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20), no estádio do Maracanã pelo Campeonato Brasileiro. Em partida adiantada da quarta rodada da competição, Flamengo e Palmeiras medirão forças num estádio…
Cerca de 223 mil viajantes são esperados na estação rodoviária do Rio de Janeiro durante o feriado de Tiradentes (21), quando também haverá um carnaval fora de época na cidade. Entre hoje (20) e segunda-feira (25), 6.780 ônibus passarão pelo…
O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário – Desaparecimento de Carga (RCF-DC). Em razão disso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
O Botafogo estreia na atual edição da Copa do Brasil nesta quarta-feira (20), quando enfrenta o Ceilândia a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio Mané Garrincha pela terceira fase da competição nacional. Agora é Copa do Brasil! PRA…
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre do ano comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo. O prazo para as instituições…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.473 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade…
Em comemoração aos 200 anos da independência, será aberta hoje (20) ao público a exposição Brasil no [Centro do] Mapa, no Centro Cultural Banco do Brasil – Rio de Janeiro (CCBB RJ). A mostra apresenta 22 preciosidades da cartografia mundial, desde o…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos…