O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA). O plenário do tribunal considerou nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP) e cassou registros…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Divisa Alegre, no norte de Minas Gerais. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG) realizar novo pleito. Por unanimidade, em sessão dessa terça-feira…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação – para compor…
O técnico Tite convocou a seleção masculina brasileira para os próximos jogos preparatórios para a Copa do Mundo do Catar, contra a Coreia do Sul e Japão em junho. A principal novidade na lista de 27 atletas, anunciada nesta quarta-feira(…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 1,04% em abril deste ano, a maior variação para um mês de abril desde 2003 (1,38%). Em março deste ano,…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias…
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva – dará continuidade, nesta quinta-feira…
Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Para o lugar de Bento…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de abril foi 1,06%. A taxa ficou abaixo da registrada em março (1,62%). Mas, ao mesmo tempo, foi o índice mais alto para um mês de…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais de dois anos – mas que não tenha comprovado o biênio legal de…