O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa – apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21 – prevê o acesso…
O ceararense Thiago Monteiro, atual 110º colocado no ranking mundial, assegurou presença nas oitavas de final do ATP 250 de Belgrado (Sérvia) ao vencer o português João Sousa (85º) por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/3). A…
As interdições e desvios no trânsito da região central e em Campinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, para o desfile das escolas de samba, começam hoje (19). A folia foi transferida de fevereiro para abril por causa da…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que não é competência…
Mais de 13 mil pessoas, no Brasil, têm hemofilia. Segundo o Sistema Hemovida Web Coagulopatias, até ano passado, havia 11.141 pacientes com hemofilia A e 2.196 com hemofilia B, a mais rara. O último domingo (17) foi o Dia Internacional…
No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora do prazo de 120 dias fixado na Resolução 467/2005 do Conselho…
No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa rn Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública. Previstos na Constituição Federal de 1988, os JECs são…
Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o…
Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem hoje (19) 13 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de distribuir ilegalmente conteúdo audiovisual pela internet. Segundo a Polícia Civil, o grupo oferece acesso a conteúdos de entretenimento, via streaming, através do…