A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito aos honorários de sucumbência por parte de advogado contratado. A decisão teve origem em ação declaratória…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que não incorporado em atos…
A campanha do Brasil no Mundial de Boxe Feminino, evento mais importante da modalidade após a Olimpíada de Tóquio, começa às 8h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11). A primeira representante do país no Mundial em Istambul (Turquia) será Jucielen…
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs),…
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de…
A partir de hoje (10), até a próxima quinta-feira 12), a prefeitura de São Paulo promove a sexta edição dos Jogos Municipais do Idoso (Jomi). A competição deverá contar com cerca de 300 atletas com mais de 60 anos. A abertura dos jogos ocorrerá às…
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de um agente socioeducativo acusado de estupro em unidade de internação feminina de adolescentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do estado (Degase). Ele responde por diversos crimes de estupro…
A prefeitura do Rio de Janeiro melhorou sua nota em relação à sua Capacidade de Pagamento (Capag). A avaliação é feita pelo Tesouro Nacional com base na liquidez, poupança e endividamento de estados e municípios. Ela serve como indicador de risco da…
A cidade do Rio de Janeiro começou a vacinar nesta segunda-feira (9) contra a gripe grupos prioritários de 50 a 59 e trabalhadores da saúde. A vacinação dessa faixa etária ocorre até o próximo sábado (14). Também poderão ser imunizadas…
O Ministério da Saúde divulgou hoje (9), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento diário, o Brasil tem, no acumulado, 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664 mil mortes…