Com o propósito de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai conversar pessoalmente com cidadãos de todo o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra o credor,…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incêndio ocorrido na casa noturna Canecão Mineiro, em 2001. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao agravo interno interposto pela Defensoria…
A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de abril do Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família,…
Na próxima quarta-feira (20), a Caixa Econômica Federal começará a liberar o saque de até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pelo calendário divulgado há um mês, a liberação dos recursos começará pelos…
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora…
Estão abertas até 2 de maio as inscrições para o 3º Prêmio Não Aceito Corrupção, cujo objetivo é estimular estudantes, jornalistas e empresários em ações e projetos anticorrupção. Promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o prêmio está dividido em…
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (17). Em 24 horas, foram registradas 2.541 casos da doença…
O Senado Federal terá uma sessão especial na manhã de segunda-feira (18) para comemorar os 62 anos da capital, Brasília, que serão completados em 21 de abril. A iniciativa foi dos senadores do Distrito Federal (DF) e foi aprovada pelo…
O motorista que volta à capital paulista neste final do feriado prolongado de Páscoa encontra diversos pontos de lentidão nas rodovias de São Paulo. Um dos pontos de lentidão ocorre entre os quilômetros 23 e 20 da Rodovia dos Imigrantes,…