O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). Além…
No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem…
O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos. A portaria que cria o grupo foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto servirá como subsídio para a formulação…
Com a melhora na situação epidemiológica da covid-19 e a retomada das atividades econômicas, um problema social volta a aparecer no Rio de Janeiro: a falta de vagas nas creches públicas. Levantamento da Defensoria Pública estadual (DPRJ) indica que este…
Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de…
Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na…
A Virada Sustentável, festival cultural e artístico que promove a conscientização sobre a sustentabilidade no país, está com inscrições abertas para sua décima edição. Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de junho no site do evento, que será realizado entre os dias 3…
A delegada Adriana Belém foi presa na tarde de hoje (10), no Rio de Janeiro. Adriana foi um dos alvos da Operação Calígula, deflagrada nesta manhã pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Foram apreendidos, até o…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito…
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo de intercâmbio de tecnologias de inteligência artificial para a modernização…