O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 1,7 ponto de fevereiro para março deste ano. Essa foi a oitava queda consecutiva do indicador, que atingiu 95 pontos em uma escala de 0 a 200…
O município de Campo Grande (MS) é oficialmente a Capital Nacional do Chamamé, título concedido após sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 4.528, de 2019. Estilo musical tradicional típico do nordeste da Argentina, mais especificamente na região conhecida por…
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (29) 55 mandados de busca e apreensão nos municípios de Guarujá, Santos, São Vicente, São Bernardo do Campo, Carapicuíba, Campos do Jordão, São Paulo e Brazópolis (MG), para aprofundar investigações que apuram fraudes nas…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim…
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica dessa atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a…
O presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal na tarde de ontem e foi levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele deixou o HFA por volta das 6h30 da manhã de hoje (29) e foi para o Palácio da…
As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às 14h. Realizadas por videoconferência, as sessões poderão…
As obras da artista plástica Célia Brindel que fizeram parte das mostras Dona Beja – A Força da Mulher e Instantes – realizadas no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça em 2016 e 2018 – estão na área Exposições…
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses relativas à validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos coletivos de plano de saúde:…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 12 foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no…