A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,7% na passagem de março para abril. Foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu 78,5 pontos em uma…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, hoje (19), que as Forças Armadas são garantidoras do “regime [político] no qual o povo [brasileiro] quer viver”. Ao participar, em Brasília, da cerimônia de comemoração dos 374 anos do Exército, Bolsonaro voltou…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa – apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21 – prevê o acesso…
O ceararense Thiago Monteiro, atual 110º colocado no ranking mundial, assegurou presença nas oitavas de final do ATP 250 de Belgrado (Sérvia) ao vencer o português João Sousa (85º) por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/3). A…
As interdições e desvios no trânsito da região central e em Campinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, para o desfile das escolas de samba, começam hoje (19). A folia foi transferida de fevereiro para abril por causa da…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que não é competência…
Mais de 13 mil pessoas, no Brasil, têm hemofilia. Segundo o Sistema Hemovida Web Coagulopatias, até ano passado, havia 11.141 pacientes com hemofilia A e 2.196 com hemofilia B, a mais rara. O último domingo (17) foi o Dia Internacional…
No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora do prazo de 120 dias fixado na Resolução 467/2005 do Conselho…
No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa rn Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública. Previstos na Constituição Federal de 1988, os JECs são…