O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego) para destravar um processo que discute a chamada “revisão da vida toda” em algumas aposentadorias…
Um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais. A cifra astronômica corresponde ao montante que a Polícia Federal (PF) suspeita que uma suposta organização criminosa fraudou do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o popular Seguro Defeso. Após quase dois…
O governo federal publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria que cria o programa Aproxima. Terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, serão destinados à construção de moradias de interesse social para pessoas de baixa renda. Poderão participar famílias com renda bruta mensal de…
O Teste Nacional do Censo Demográfico 2022, realizado de 4 de novembro de 2021 a 12 de fevereiro deste ano, resultou em 111.184 pessoas recenseadas em localidades selecionadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Desse total, as mulheres somaram 57.514 (51,7%) e os…
A polícia prendeu no Ceará uma mulher de 41 anos que havia sido condenada por lavagem de dinheiro no caso do furto do Banco Central (BC), ocorrido em 2005, no centro de Fortaleza. Ela é apontada como uma das responsáveis…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (16).…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. Após o registro da ocorrência, policiais em um raio de 500 quilômetros do local do desaparecimento são imediatamente comunicados. Em…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) para definir a “existência, à luz do direito à informação ambiental e da transparência ambiental ativa, de: i) dever estatal de publicação, na…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará uma chamada pública para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. A prioridade será para títulos de reflorestamento, energia e o chamado Redd+ (redução de emissões provenientes…
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão…