O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre o reconhecimento da atividade especial de…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo a qual a isenção de imposto de renda concedida a portador de doença grave é válida para resgates dos planos de previdência privada PGBL…
O número de empresas abertas no Brasil durante o segundo quadrimestre de 2021. Os dados publicados na última quinta-feira (30) pelo Ministério da Economia do Mapa das Empresas mostrou que as regiões norte e nordeste se destacaram pelo desempenho…
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, chamou a atenção para o risco de desabastecimento caso haja precificação artificial da gasolina. Na fala, o executivo menciona o nível de importação, responsável por cerca de 30% da gasolina e…
Em crítica indireta aos Estados Unidos e aliados, a Coreia do Norte acusou a Organização das Nações Unidas (ONU) pela convocação de uma reunião do Conselho de Segurança do órgão a fim de discutir as recentes atividades bélicas do…
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige ensino médio profissionalizante…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o julgamento de recurso em que se discute cláusula de exclusividade de profissionais médicos no âmbito de planos…
Gustavo Corção caiu em profundo esquecimento após uma forte campanha de difamação da esquerda e com complacência dos militares. O motivo é simples. Após trabalhar na Companhia Telefônica Brasileira (CTB), onde teve estreita amizade com Carlos Lacerda, um ex-esquerdista como…