Nessa quarta-feira (29), o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu, em caráter liminar, pela suspenção da exigência de apresentação do comprovante de vacinação. A determinação foi imposta pelo prefeito Eduardo Paes (DEM) por…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade de investigação prévia em caso de abandono de cargo por…
Ao ser perguntado sobre ter ou não aconselhado Jair Bolsonaro a concorrer à reeleição, durante participação no programa Roda Vida, da TV Cultura, na última segunda-feira (27), o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) afirmou que quem questionou a…
O Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (28), a reforma eleitoral definida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras decretadas pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já serão aplicadas nas eleições de 2022. O destaque da reforma…
Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de setembro de 2015. Na cerimônia de posse, o então presidente da corte, Francisco Falcão, ao elogiar o currículo do novo…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação…
Em vídeo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) falou sobre uma possível candidatura em 2022, chapas que poderia formar com outros presidenciáveis e o futuro de seu partido, o Democratas, que está em processo de fusão com…
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário demonstre desequilíbrio econômico resultante de evento imprevisível ocorrido após a contratação. Com base nesse entendimento, a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa insumos pelo regime drawback na modalidade suspensão e, não cumprindo a obrigação de exportar as mercadorias no prazo determinado,…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ficou no topo dos assuntos mais comentados no Twitter em todo o mundo, nesta quarta-feira (29), durante o depoimento do empresário Luciano Hang. As hashtags que levaram a CPI ao trending topics…